Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar na GetFesta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. O que é a GetFesta

A GetFesta é uma plataforma de conexão entre clientes que buscam serviços para festas e eventos e empresas fornecedoras independentes (buffets, casas de festa, decoração, animação e demais categorias listadas na plataforma).

3. A GetFesta não é parte na contratação

A GetFesta apenas facilita o contato entre clientes e fornecedores. A GetFesta não é empregadora, contratante, intermediária financeira nem parte no contrato de prestação de serviço eventualmente firmado entre cliente e fornecedor, e não garante a qualidade, a pontualidade ou o cumprimento do serviço contratado. Cada empresa e profissional listado é um prestador independente, responsável pelos próprios serviços, obrigações fiscais e trabalhistas.

A GetFesta também não se responsabiliza por negociações, contratos ou eventuais problemas ocorridos diretamente entre o prestador cadastrado e os contratantes de seus serviços.

4. Publicação de pedidos

Clientes podem publicar pedidos de serviço sem necessidade de cadastro. Dados de contato (telefone/e-mail) não podem ser incluídos em descrições ou mensagens antes da liberação de contato pela plataforma — esse tipo de conteúdo pode ser removido ou mascarado automaticamente.

5. Cadastro de empresas e profissionais

O cadastro de empresas exige CNPJ ativo. A GetFesta pode validar automaticamente a situação cadastral do CNPJ informado. Perfis de fornecedores criados a partir de dados públicos (cadastro assistido) são sinalizados como não confirmados até que a empresa reivindique o próprio perfil.

6. Conteúdo enviado (fotos e informações)

Ao enviar fotos e demais conteúdos para o seu perfil, você declara e garante que é titular dos direitos sobre as imagens enviadas, ou possui autorização válida das pessoas retratadas para utilizá-las e publicá-las nesta plataforma, e que as imagens não violam direitos de terceiros, incluindo direito de imagem, direitos autorais ou marcas registradas.

A GetFesta atua apenas como uma plataforma de divulgação e não se responsabiliza pela veracidade das informações ou pela regularidade do uso das imagens enviadas pelos prestadores cadastrados. A responsabilidade pelo conteúdo publicado é exclusiva de quem o enviou.

Caso alguém identifique uma foto publicada na plataforma sem a devida autorização, deve entrar em contato imediatamente pelo e-mail contato@getfesta.com.br, informando o link do perfil e a foto em questão. Após análise, a GetFesta irá notificar o prestador responsável e remover o conteúdo indicado, caso a reclamação seja procedente.

7. Condutas proibidas

Não é permitido publicar conteúdo que seja ofensivo, discriminatório, falso, ou que viole direitos de terceiros.

8. Planos e cobrança

Alguns recursos para fornecedores são pagos por assinatura mensal ou anual, conforme o plano escolhido no cadastro. Períodos promocionais de acesso gratuito, quando oferecidos, têm data de início e término informadas no momento da adesão.

9. Suspensão e cancelamento

A GetFesta pode suspender ou remover cadastros que violem estes termos, sem aviso prévio, em casos de denúncias fundamentadas ou uso indevido da plataforma.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas através dos canais de contato disponíveis no site.